Câmara: Proposta do PSB para ajudar o transporte público será votada hoje

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar nesta quarta-feira (4) proposta de socorro às empresas de transporte público coletivo por conta dos impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus (PL 3909/20). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que os parlamentares vão analisar requerimento de urgência e votarão o tema na mesma sessão.

Uma ajuda de R$ 4 bilhões para os sistemas de transporte coletivo nos estados foi incluída na Medida Provisória 938/20, mas retirada após críticas de deputados. O tema passou a constar no Projeto de Lei 3909/20, do deputado Elias Vaz (PSB-GO).

Agenda de votações

Em sessão marcada para as 13h55, também estão em pauta outros projetos de lei e as seguintes medidas provisórias:

• MP 950/20, que isenta os consumidores beneficiários da tarifa social de energia elétrica do pagamento da conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho de 2020;
• MP 951/20, que dispensa a licitação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia;
• MP 952/20, que adia o pagamento de tributos do setor de telecomunicação;
• MP 983/20, que amplia o uso da assinatura eletrônica em documentos públicos.

Com informações da Agência Câmara de Notícias